Registro de marca com expressões de uso comum
Você sabe como funciona o registro de marcas com nomes muito genéricos e de uso comum? Pois é sobre isso que vamos falar hoje:
Segundo a lei, marcas de nomes genéricos e de uso comum não são registráveis quando estas tiverem relação com o produto ou serviço que oferecem. Por exemplo, se uma marca de esmaltes procura fazer o registro dessa mesma palavra, não conseguirá o uso exclusivo, uma vez que o nome tem relação direta com o produto oferecido.
Agora, quando o nome escolhido não terá relação com o produto ou serviço oferecido, o registro é concedido, como no caso da marca de chocolates da Garoto – Batom.
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