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Efavirenz e a quebra de patente de medicamentos e vacinas

A quebra de patentes ocorre quando, devido a um estado de calamidade pública, o estado suspende temporariamente o direito do inventor de ser o único a produzir e vender a criação, para que outras empresas possam usar e comercializar a descoberta, pagando royalties para o titular. Veja um exemplo:

Em 2007, o medicamento Efavirenz, produzido pela multinacional MSD para tratamento da AIDS, foi protegido por patente. No entanto, para ampliar o acesso ao fármaco e reduzir os custos de produção, o governo resolveu quebrar a patente e declarar utilidade pública para o Efavirenz.

Com a pandemia, pode ser que aconteça o mesmo no caso das vacinas: pessoas que criarem imunizantes contra o covid-19 e quiserem patentear a invenção, terão a quebra da patente em decorrência do atual estado de calamidade.

Com isso, as vacinas poderiam ser utilizadas por quem quisesse a fim de acelerar a vacinação no mundo.

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